Mateus Fachin

Matão (SP)

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Publicações

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Artigo · há 5 anos

Comprei um terreno e não consigo mais pagar. O que fazer?

Com a alta no principal índice de reajuste dos contratos imobiliários, o IGP-M, grande parte das pessoas que adquiriram um lote de terras ou até mesmo um imóvel direto na planta se viram em uma...

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Artigo · há 8 anos

Solução pacífica de conflitos internacionais em matéria ambiental

INTRODUÇÃO Ao contrário da sociedade civil, na comunidade internacional não existe um órgão supremo a que todos obedeçam, com jurisdição obrigatória, mas há grandes avanços nesse sentido, como a...

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Artigo · há 8 anos

Cédulas de crédito

Resumo Este trabalho tem como intuito apresentar ao leitor as espécies de cédulas de crédito no âmbito jurídico, bem como seus requisitos de existência e as particularidades de cada um dos itens...

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Recomendações

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CAMILA RÉGIA SANTOS

Modelo · há 5 anos

Petição Indenização por Dano Material e Moral (demora no conserto do veículo)

EXMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE ___________/___. FULANO DE TAL, brasileiro, casado, motorista, RG ____, CPF ______, residente e domiciliado na rua ___, nº...

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Isadora Carvalho

Modelo · há 4 anos

Modelo de Petição Inicial para Ação de Restauração de Certidão de Nascimento

Modelo de Petição Inicial para Ação de Restauração de Certidão de Nascimento

AO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DA NOSSA SENHORA DO Ó DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP Processo nº Tramitação Prioritária AUTORA , brasileira, estado civil, profissão, portadora da célula de...

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 15 anos

Da ordem de vocação hereditária no Código Civil de 2002 - Áurea Maria Ferraz de Sousa

Direito das sucessões é o conjunto de regras e princípios que regulamentam a transmissão do patrimônio de alguém que faleceu aos seus sucessores. Nas lições de VENOSA, o direito das sucessões...

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